Decreto Legislativo 008/2025
Título de Cidadão Benemérito
Identificação
Número
008/2025
Tipo
Decreto LegislativoSituação
AprovadoApresentação
Autor principal
Ana Lúcia Menezes — PSDB
Ementa
Concede o título de Cidadão Benemérito ao Dr. Fernando Aguiar por relevantes serviços à saúde pública.
Autoria
- Ana Lúcia Menezes — PSDBAutor
Documentos
Nenhum documento anexado
Tramitação
- Aprovado em votação nominal
Órgão: Plenário
- Parecer favorável da relatoria
Órgão: CCJ
- Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
Órgão: CCJ
- Apresentado em Plenário
Órgão: Plenário