TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
- Publicada em
- 01/06/2026
- Edição
- nº 76/2026
- Categoria
- ATOS OFICIAIS
- Subcategoria
- OUTROS
- Órgão publicador
- CÂMARA MUNICIPAL
- Veículo
- DIÁRIO OFICIAL PRÓPRIO
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.015/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 010/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal de Maraú, Estado da Bahia, em cumprimento ao disposto no inciso IV c/c § 4º do art. 71 da Lei 14.133/21, com base nos autos do Processo Administrativo nº. 015/2026, vem, pelo presente, ADJUDICAR em favor da empresa MANOEL CARLOS ARAGAO PINTO DE MARAU, inscrita no CNPJ sob o nº 03.187.781/0001-63, situada na AV. Ubaitaba, nº 165, Mercado Centro Maraú - BA, a Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios e material de limpeza para atender as necessidades da Câmara Municipal de Maraú - Bahia, pelo valor
total de R$ 59.919,63 (cinquenta e nove mil, novecentos e dezanove reais e sessenta e tres centavos), sendo R$ 48.774,33 (quarenta e oito mil, setecentos e setenta e quatro reais e trinta e tres centavos), referente ao Lote 01 - Generos alimentícios
e R$ 11.145,30 (onze mil, cento e quarenta e cinco reais e trinta centavos), referente ao Lote 02 - Material de limpeza.
Maraú-BA, 01 de junho de 2026.
GILRAN SANTOS SANTOS Presidente da Câmara Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.015/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 010/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal de Maraú, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao inciso IV c/c § 4º do art. 71 e Art. 75, II da Lei Federal 14.133/21, e, com vistas às justificativas técnicas e jurídicas contidas no processo administrativo nº. 015/2026, HOMOLOGA a Dispensa de Licitação nº 010/2026, em favor da empresa MANOEL CARLOS ARAGAO PINTO DE MARAU, inscrita no CNPJ sob o nº 03.187.781/0001-63, situada na AV. Ubaitaba, nº 165 , Mercado Centro Maraú - BA, a Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios e material de limpeza para atender as necessidades da Câmara Municipal de Maraú - Bahia, para o período 12 (doze) meses, pelo valor total de R$ 59.919,63 (cinquenta e nove mil, novecentos e dezanove reais e sessenta e tres centavos), sendo R$ 48.774,33 (quarenta e oito mil, setecentos e setenta e quatro reais e trinta e tres centavos), referente ao Lote 01 - Generos alimentícios
e R$ 11.145,30 (onze mil, cento e quarenta e cinco reais e trinta centavos), referente ao Lote 02 - Material de limpeza. Dotação Orçamentária: Unidade: 01.01.01 – Câmara Municipal. Projeto/Atividade: 2.001 – Manutenção dos Serviços Administrativos. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.
Maraú-BA, 01 de junho de 2026.
GILRAN SANTOS SANTOS Presidente da Câmara Municipal
EXTRATO DO CONTRATO N. 013/2026
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MARAÚ/BA MANOEL CARLOS ARAGAO PINTO DE MARAU - (CNPJ: 03.187.781/0001-63).CONTRATADO:
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios e material de limpeza para atender as necessidades da Câmara Municipal de Maraú – Bahia -Lote 01- Generos alimenticios. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 01.01.01 – Câmara Municipal.
Projeto/Atividade: 2.001 – Manutenção dos Serviços Administrativos.
Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.
VALOR: R$48.774,33 (quarenta e oito mil, setecentos e setenta e quatro reais e trinta e tres centavos). 01 de junho de 2026 a 01 de junho de 2027. VIGÊNCIA: VINCULAÇÃO: Processo Administrativo n. 015/2026 – Dispensa de Licitação nº. 010/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021.
Maraú-BA, 01 de junho de 2026.
GILRAN SANTOS SANTOS Presidente da Câmara Municipal
EXTRATO DO CONTRATO N. 014/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE MARAÚ/BA CONTRATANTE: CONTRATADO: MANOEL CARLOS ARAGAO PINTO DE MARAU - (CNPJ: 03.187.781/0001-63). Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios e material de OBJETO: limpeza para atender as necessidades da Câmara Municipal de Maraú – Bahia -Lote 02 – Material de limpeza. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 01.01.01 – Câmara Municipal.
Projeto/Atividade: 2.001 – Manutenção dos Serviços Administrativos.
Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.
R$11.145,30 (onze mil, cento e quarenta e cinco reais e trinta centavos). VALOR: 01 de junho de 2026 a 01 de junho de 2027. VIGÊNCIA: Processo Administrativo n. 015/2026 – Dispensa de Licitação nº. 010/2026. VINCULAÇÃO: Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Maraú-BA, 01 de junho de 2026.
GILRAN SANTOS SANTOS Presidente da Câmara Municipal