TERMO DE ADJ. E HOMOLOGAÇÃO - AGENCIA DE VICGENS.
- Publicada em
- 16/04/2026
- Edição
- nº 73/2026
- Categoria
- ATOS OFICIAIS
- Subcategoria
- OUTROS
- Órgão publicador
- CÂMARA MUNICIPAL
- Veículo
- DIÁRIO OFICIAL PRÓPRIO
f46453a5 26f140b9 a27ec275 959daf79
Procedência do registro: Esta matéria integra o acervo migrado do sistema Airdoc, onde a publicação está registrada em 16/04/2026. Código de autenticidade na origem: FBCB950F3CC55D950A666BC3BCFD7618. Consultar o registro de origem (abre em nova aba).
Texto integral
4.024 caracteres
Este texto foi extraído do PDF da publicação e teve a divisão em parágrafos reconstituída para leitura em tela. O PDF assinado é a versão oficial do ato.
ESTADO DA BAHIA
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARAÚ
C. G. C. 63.171.771/0001-61 Rua Aires de Costa nº Sn Centro
MARAÚ/ BAHIA/BRASIL CEP: 45520-000
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.014/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal de Maraú, Estado da Bahia, em cumprimento ao disposto no inciso IV c/c § 4º do art. 71 da Lei 14.133/21, com base nos autos do Processo Administrativo nº. 014/2026, vem, pelo presente, ADJUDICAR em favor da empresa AGÊNCIA DE VIAGEM E TURISMO MSG LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.15.402.676/0001-89, com sede à AV. Dois de Julho, 96, Loja 119, Shopping Itaguari, Ernesto Melo, Santo Antônio de Jesus-BA, a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de agenciamento de viagens, para pesquisa, cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais para atender as necessidades da Câmara Municipal de Maraú/BA, pelo valor de R$ 47.050,08 (quarenta e sete mil, cinquenta reais e oito centavos).
Maraú-BA, 16 de abril de 2026.
GILRAN SANTOS SANTOS Presidente da Câmara Municipal
ESTADO DA BAHIA
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARAÚ
C. G. C. 63.171.771/0001-61 Rua Aires de Costa nº Sn Centro
MARAÚ/ BAHIA/BRASIL CEP: 45520-000
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.014/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal de Maraú, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao inciso IV c/c § 4º do art. 71 e Art. 75, II da Lei Federal 14.133/21, e, com vistas às justificativas técnicas e jurídicas contidas no processo administrativo nº. 014/2026, HOMOLOGA a Dispensa de Licitação nº 009/2026, em favor da empresa AGÊNCIA DE VIAGEM E TURISMO MSG LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.15.402.676/0001-89, com sede à AV. Dois de Julho, 96, Loja 119, Shopping Itaguari, Ernesto Melo, Santo Antônio de Jesus-BA, a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de agenciamento de viagens, para pesquisa, cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais para atender as necessidades da Câmara Municipal de Maraú/BA, pelo valor de R$ 47.050,08 (quarenta e sete mil, cinquenta reais e oito centavos), pelo período de 02 (dois) meses. Dotação Orçamentária: Unidade: 01.01.01 – Câmara Municipal. Projeto/Atividade: 2.001 – Manutenção dos Serviços Administrativos. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Maraú-BA, 16 de abril de 2026.
GILRAN SANTOS SANTOS Presidente da Câmara Municipal
ESTADO DA BAHIA
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARAÚ
C. G. C. 63.171.771/0001-61 Rua Aires de Costa nº Sn Centro
MARAÚ/ BAHIA/BRASIL CEP: 45520-000
EXTRATO DO CONTRATO N. 012/2026
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MARAÚ/BA
CONTRATADO: AGÊNCIA DE VIAGEM E TURISMO MSG LTDA (CNPJ nº.15.402.676/0001-89). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, PARA PESQUISA, COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, ENDOSSO, CANCELAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAÚ/BA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade: 01.01.01 – Câmara Municipal Projeto/Atividade: 2.001 – Manutenção dos Serviços Administrativos.
Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica. VALOR: R$ 47.050,08 (quarenta e sete mil, cinquenta reais e oito centavos). VIGÊNCIA: 16 de abril de 2026 a 16 de junho de 2026. VINCULAÇÃO: Processo administrativo n. 014/2026 – Dispensa de Licitação nº. 009/2026.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021.
Maraú-BA, 16 de abril de 2026.
GILRAN SANTOS SANTOS Presidente da Câmara Municipal