PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
- Publicada em
- 24/03/2026
- Edição
- nº 70/2026
- Categoria
- ATOS OFICIAIS
- Subcategoria
- OUTROS
- Órgão publicador
- CÂMARA MUNICIPAL
- Veículo
- DIÁRIO OFICIAL PRÓPRIO
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ESTADO DA BAHIA SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE MARAÚ
CNPJ:
63.171.771/0001-61 Rua Ayres Costa s/n, Centro MARAÚ/ BAHIA CEP: 45520-000 Tel: (73) 3258-2339
36ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026
CÂMARA MUNICIPAL DE MARAÚ-BAHIA PAUTA -25.03.2026 PRESIDENTE – GILRAN SANTOS SANTOS
VICE-PRESIDENTE – ADAILSON DOS SANTOS DO NASCIMENTO 1º SECRETÁRIO- AUGUSTO FERNANDES DE SANTANA
2º. SECRETÁRIO – SÉRGIO MANOEL DE JESUS SILVA MATÉRIAS PARA EXPEDIENTE DO DIA
INDICAÇÕES:
IND. Nº. 003/26 VER. ÂNGELO MÁRCIO LEMOS IND. Nº. 001/26 VER. EDSON DA SILVANASCIMENTO IND. Nº. 002/26 VER. HARON RANE S. CAMPELO
IND. Nº. 002/26 VER. LILIANO LEÃO DE LEÃO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº. 01/2026 de autoria do Legislativo, de iniciativa do Vereador Augusto Fernandes de Santana.
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
AO PROJETO DE LEI Nº 003/2026 de autoriza do Poder Executivo. PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº. 004/2026 de autoria do Poder Executivo . MATÉRIAS PARA ODEM DO DIA VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARAECER DA COMISSÃO; ao Projeto de Lei nº. nº. 01/2026 de autoria desta Casa Legislativa, de iniciativa do Vereador Augusto Fernandes, que “Dispõe sobre o atendimento prioritário aos corretores de imóveis no âmbito do Município de Maraú-Ba e dá outras providências” DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: PROJETO DE LEI
Nº 01.2026 LEGISLATIVO
ESTADO DA BAHIA SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE MARAÚ
CNPJ:
63.171.771/0001-61 Rua Ayres Costa s/n, Centro MARAÚ/ BAHIA CEP: 45520-000 Tel: (73) 3258-2339
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: PARECER DAS COMISSÕES AO PROJETO DE LEI Nº. 003/26 “Autoriza o Executivo a delegar, mediante a gestão associada a ser realizada pelo Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Litoral Sul (“CDS LITORAL SUL”), por meio da Parceria Público-Privada, os serviços de iluminação pública no Município de Maraú e dá outras providências. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
PROJETO DE LEI Nº. 003/2026 “ DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: PARECER DAS COMISSÕES AO PROJETO DE LEI Nº. 004/26 “Define o valor das obrigações de Pequeno valor (RPV) no âmbito do Município de Maraú-Bahia, nos termos do art. 100, $3º E $4º da Constituição Federal, e dá outras providências”
DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO: PROJETO DE LEI
Nº. 004/2026.
GILRAN SANTOS SANTOS Presidente