TERMOS DE HOMOLOGAÇÕES E EXTRATO DE CONTRATOS.
- Publicada em
- 10/03/2026
- Edição
- nº 69/2026
- Categoria
- CONTRATAÇÕES DIRETAS
- Subcategoria
- DISPENSA
- Órgão publicador
- CÂMARA MUNICIPAL
- Veículo
- DIÁRIO OFICIAL PRÓPRIO
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ESTADO DA BAHIA
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARAÚ
C. G. C. 63.171.771/0001-61 Rua Aires de Costa nº Sn Centro
MARAÚ/ BAHIA/BRASIL CEP: 45520-000
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.010/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 008/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal de Maraú, Estado da Bahia, em cumprimento ao disposto no inciso IV c/c § 4º do art. 71 da Lei 14.133/21, com base nos autos do Processo Administrativo nº. 010/2026, vem, pelo presente, ADJUDICAR a empresa ELIONAI PEREIRA DE BRITO DE ITABERABA, inscrita no CNPJ sob o nº. 60.730.877/0001-60, com sede à Rua Joel Presídio, nº 1147, Lot. N Itaberaba, CEP: 46.880-000, Itaberaba-BA, para a aquisição de eletrodomésticos e equipamentos de informática para atender as necessidades da Câmara Municipal de Maraú, pelo valor de R$ 34.319,25 (trinta e quatro mil, trezentos e dezenove reais e vinte e cinco).
Maraú-BA, 10 de março de 2026.
GILRAN SANTOS SANTOS Presidente da Câmara Municipal
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARAÚ
C. G. C. 63.171.771/0001-61 Rua Aires de Costa nº Sn Centro
MARAÚ/ BAHIA/BRASIL CEP: 45520-000 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.010/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 008/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal de Maraú, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao inciso IV c/c § 4º do art. 71 e Art. 75, II da Lei Federal 14.133/21, e, com vistas às justificativas técnicas e jurídicas contidas no processo administrativo nº. 010/2026, HOMOLOGA a Dispensa de Licitação nº 008/2026, para a contratação, da empresa ELIONAI PEREIRA DE BRITO DE ITABERABA, inscrita no CNPJ sob o nº. 60.730.877/0001-60, com sede à Rua Joel Presídio, nº 1147, Lot. N Itaberaba, CEP: 46.880-000, Itaberaba-BA, para a aquisição de eletrodomésticos e equipamentos de informática para atender as necessidades da Câmara Municipal de Maraú, pelo valor de R$ 34.319,25 (trinta e quatro mil, trezentos e dezenove reais e vinte e cinco), no período de 10 de março de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Dotação Orçamentária: Unidade: 01.01.01 – Câmara Municipal. Projeto/Atividade: 2.001 – Manutenção dos Serviços Administrativos. Elemento de despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente.
Maraú-BA, 10 de março de 2026.
GILRAN SANTOS SANTOS Presidente da Câmara Municipal
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EXTRATO DO CONTRATO N. 009/2026
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MARAÚ/BA
CONTRATADO: ELIONAI PEREIRA DE BRITO DE ITABERABA (CNPJ nº. 60.730.877/0001-60)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAÚ. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE: 01.01.01 – CÂMARA MUNICIPAL.
PROJETO/ATIVIDADE: 2.001 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS.
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE. VALOR: R$ 34.319,25 (trinta e quatro mil, trezentos e dezenove reais e vinte e cinco). VIGÊNCIA: 10 de março de 2026 a 31 de dezembro de 2026. VINCULAÇÃO: Processo administrativo n. 010/2026 – Dispensa de Licitação nº. 008/2026.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021.
Maraú-BA, 10 de março de 2026.
GILRAN SANTOS SANTOS Presidente da Câmara de Vereadores de Maraú/BA
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.009/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 007/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal de Maraú, Estado da Bahia, em cumprimento ao disposto no inciso IV c/c § 4º do art. 71 da Lei 14.133/21, com base nos autos do Processo Administrativo nº. 009/2026, vem, pelo presente, ADJUDICAR a empresa AIRDOC PUBLICACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.765.411/0001-80, com sede à Av. Jorge Teixeira, nº 68, Ed. Centro Empresarial, Candeias, CEP: 45.028-050, Vitória da Conquista-BA, para a contratação de empresa especializada para locação de sistemas informatizados, compreendendo o SIC – Sistema de Informação ao Cidadão, em conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011, destinado ao registro e acompanhamento de pedidos de acesso à informação, bem como Sistema de Ouvidoria, destinado ao recebimento, registro, gerenciamento e acompanhamento das manifestações dos cidadãos, permitindo o encaminhamento das demandas aos setores responsáveis e o monitoramento das respostas fornecidas pela Administração para atender as necessidades da Câmara Municipal de Maraú, pelo valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).
Maraú-BA, 10 de março de 2026.
GILRAN SANTOS SANTOS Presidente da Câmara Municipal
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C. G. C. 63.171.771/0001-61 Rua Aires de Costa nº Sn Centro
MARAÚ/ BAHIA/BRASIL CEP: 45520-000
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.009/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 007/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal de Maraú, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao inciso IV c/c § 4º do art. 71 e Art. 75, II da Lei Federal 14.133/21, e, com vistas às justificativas técnicas e jurídicas contidas no processo administrativo nº. 009/2026, HOMOLOGA a Dispensa de Licitação nº 007/2026, para a contratação, da empresa AIRDOC PUBLICACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.765.411/0001-80, com sede à Av. Jorge Teixeira, nº 68, Ed. Centro Empresarial, Candeias, CEP: 45.028-050, Vitória da Conquista-BA, para a contratação de empresa especializada para locação de sistemas informatizados, compreendendo o SIC – Sistema de Informação ao Cidadão, em conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011, destinado ao registro e acompanhamento de pedidos de acesso à informação, bem como Sistema de Ouvidoria, destinado ao recebimento, registro, gerenciamento e acompanhamento das manifestações dos cidadãos, permitindo o encaminhamento das demandas aos setores responsáveis e o monitoramento das respostas fornecidas pela Administração para atender as necessidades da Câmara Municipal de Maraú, pelo valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), no período de 10 de março de 2026 a 10 de março de 2027. Dotação Orçamentária: Unidade: 01.01.01 – Câmara Municipal. Projeto/Atividade: 2.001 – Manutenção dos Serviços Administrativos. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Maraú-BA, 10 de março de 2026.
GILRAN SANTOS SANTOS Presidente da Câmara Municipal
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARAÚ
C. G. C. 63.171.771/0001-61 Rua Aires de Costa nº Sn Centro
MARAÚ/ BAHIA/BRASIL CEP: 45520-000
EXTRATO DO CONTRATO N. 008/2026
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MARAÚ/BA
CONTRATADO: AIRDOC PUBLICACOES LTDA (CNPJ nº. 08.765.411/0001-80)
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS, COMPREENDENDO O SIC – SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 12.527/2011, DESTINADO AO REGISTRO E ACOMPANHAMENTO DE PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO, BEM COMO SISTEMA DE OUVIDORIA, DESTINADO AO RECEBIMENTO, REGISTRO, GERENCIAMENTO E ACOMPANHAMENTO DAS MANIFESTAÇÕES DOS CIDADÃOS, PERMITINDO O ENCAMINHAMENTO DAS DEMANDAS AOS SETORES RESPONSÁVEIS E O MONITORAMENTO DAS RESPOSTAS FORNECIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAÚ. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE: 01.01.01 – CÂMARA MUNICIPAL.
PROJETO/ATIVIDADE: 2.001 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VALOR: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). VIGÊNCIA: 10 de março de 2026 a 10 de março de 2027. VINCULAÇÃO: Processo administrativo n. 009/2026 – Dispensa de Licitação nº. 007/2026.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021.
Maraú-BA, 10 de março de 2026.
GILRAN SANTOS SANTOS Presidente da Câmara de Vereadores de Maraú/BA