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Câmara Municipal de Maraú

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 001/2026

Identificação
Publicada em
02/03/2026
Edição
nº 68/2026
Categoria
LICITAÇÕES
Subcategoria
PREGÃO ELETRÔNICO
Órgão publicador
CÂMARA MUNICIPAL
Veículo
DIÁRIO OFICIAL PRÓPRIO
Título completo

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 001/2026 . EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 007/2026.

Código de autenticidade

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Texto integral

3.681 caracteres

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ESTADO DA BAHIA

SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARAÚ

C. G. C. 63.171.771/0001-61 Rua Aires de Costa nº Sn Centro

MARAÚ/ BAHIA/BRASIL CEP: 45520-000

PROCESSO ADMINISTRATIVO 008/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 001/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O Presidente da Câmara Municipal de Maraú, Estado da Bahia, em cumprimento ao disposto no inciso IV c/c § 4º do Art. 71 da Lei 14.133/21, com base nos autos do Processo Administrativo nº. 008/2026, PREGÃO ELETRÔNICO SRP 001/2026, cujo objeto é registro de preços para aquisição de combustível para utilização nos veículos pertencentes a Câmara Municipal de Maraú, vem, pelo presente, ADJUDICAR em favor da empresa POSTO DE COMBUSTÍVEIS MARAU LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.250.180/0001-10, situada na Rua Aroaldo Lemos Vivas, nº 320, Centro, CEP: 45.520-000, Maraú-BA, no valor global de R$ 406.200,00 (quatrocentos e seis mil e duzentos reais).

Maraú-BA, 02 de março de 2026.

GILRAN SANTOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal

ESTADO DA BAHIA

SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARAÚ

C. G. C. 63.171.771/0001-61 Rua Aires de Costa nº Sn Centro

MARAÚ/ BAHIA/BRASIL CEP: 45520-000

PROCESSO ADMINISTRATIVO 008/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 001/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Presidente da Câmara Municipal de Maraú, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao inciso IV c/c § 4º do art. 71 e Art. 28 e 29 da Lei Federal 14.133/21, e, com vistas às justificativas técnicas e jurídicas contidas no processo administrativo nº. 008/2026, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de combustível para utilização nos veículos pertencentes a Câmara Municipal de Maraú, HOMOLOGA o PREGÃO ELETRÔNICO SRP 001/2026 em favor da empresa POSTO DE COMBUSTÍVEIS MARAU LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.250.180/0001-10, situada na Rua Aroaldo Lemos Vivas, nº 320, Centro, CEP: 45.520-000, Maraú-BA, no valor global de R$ 406.200,00 (quatrocentos e seis mil e duzentos reais), pelo período de 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: Unidade: 01.01 – Câmara Municipal. Projeto/Atividade: 2.001 – Manutenção dos Serviços Administrativos. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.

Maraú-BA, 02 de março de 2026.

GILRAN SANTOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal

ESTADO DA BAHIA

SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARAÚ

C. G. C. 63.171.771/0001-61 Rua Aires de Costa nº Sn Centro

MARAÚ/ BAHIA/BRASIL CEP: 45520-000

EXTRATO DO CONTRATO N. 007/2026

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MARAÚ/BA.

CONTRATADO: POSTO DE COMBUSTIVEIS MARAU LTDA ME (CNPJ sob o nº. 04.250.180/0001-10).

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA UTILIZAÇÃO NOS VEÍCULOS PERTENCENTES A CÂMARA MUNICIPAL DE MARAÚ.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE: 01.01 – CÂMARA MUNICIPAL PROJETO/ATIVIDADE: 2.001 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO.

VALOR: R$ 203.100,00 (duzentos e três mil e cem reais).

VIGÊNCIA: 02 de março de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

VINCULAÇÃO: Processo administrativo n. 008/2026 – Pregão Eletrônico SRP nº. 001/2026.

Maraú-BA, 02 de março de 2026.

GILRAN SANTOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal

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