PA 017.2026 - DISPENSA 012.2026 - ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO N. 017.2026
- Publicada em
- 17/07/2026
- Edição
- nº 82/2026
- Categoria
- CONTRATAÇÕES DIRETAS
- Subcategoria
- DISPENSA
- Órgão publicador
- CÂMARA MUNICIPAL
- Veículo
- DIÁRIO OFICIAL PRÓPRIO
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 017/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 012/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal de Maraú, Estado da Bahia, em cumprimento ao disposto no inciso IV c/c § 4º do art. 71 da Lei 14.133/21, com base nos autos do Processo Administrativo nº. 017/2026, vem, pelo presente, ADJUDICAR em favor da empresa LIFE PRIME CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.904.843/0001-08, situada na Rua Agenil Machado, n° 215, Centro, Ibirapitanga-Bahia, a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização com desratização, descupinização e desinsetização para controle de vetores e pragas nas áreas internas e externas da sede da Câmara Municipal de Maraú-BA, pelo valor total de R$ 7.936,00 (sete mil, novecentos e trinta e seis reais). Maraú-BA, 17 de julho de 2026.
GILRAN SANTOS SANTOS Presidente da Câmara Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.017/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 012/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal de Maraú, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao inciso IV c/c § 4º do art. 71 e Art. 75, II da Lei Federal 14.133/21, e, com vistas às justificativas técnicas e jurídicas contidas no processo administrativo nº. 017/2026, HOMOLOGA a Dispensa de Licitação nº 012/2026, em favor da empresa LIFE PRIME CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.904.843/0001-08, situada na Rua Agenil Machado, n° 215, Centro, Ibirapitanga-Bahia, a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização com desratização, descupinização e desinsetização para controle de vetores e pragas nas áreas internas e externas da sede da Câmara Municipal de Maraú-BA, pelo valor total de R$ 7.936,00 (sete mil, novecentos e trinta e seis reais), pelo período de 17 de julho de 2026 a 16 de janeiro de 2027. Dotação Orçamentária: Unidade: 01.01 – Câmara Municipal. Projeto/Atividade: 2.001 – Manutenção dos Serviços Administrativos. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica. Maraú-BA, 17 de julho de 2026.
GILRAN SANTOS SANTOS Presidente da Câmara Municipal
EXTRATO DO CONTRATO N. 017/2026
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MARAÚ/BA CONTRATADO: LIFE PRIME CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - (CNPJ: 41.904.843/0001-08). OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização com desratização, descupinização e desinsetização para controle de vetores e pragas nas áreas internas e externas da sede da Câmara Municipal de Maraú-BA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 01.01 – CÂMARA MUNICIPAL PROJETO/ATIVIDADE: 2.001 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA. VALOR: R$ 7.936,00 (sete mil, novecentos e trinta e seis reais). VIGÊNCIA: 17 de julho de 2026 a 16 de janeiro de 2027. VINCULAÇÃO: Processo Administrativo n. 017/2026 – Dispensa de Licitação nº. 012/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021. Maraú-BA, 17 de julho de 2026.
GILRAN SANTOS SANTOS Presidente da Câmara Municipal