TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
- Publicada em
- 28/05/2025
- Edição
- nº 31/2025
- Categoria
- CONTRATAÇÕES DIRETAS
- Subcategoria
- DISPENSA
- Órgão publicador
- CÂMARA MUNICIPAL
- Veículo
- DIÁRIO OFICIAL PRÓPRIO
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.025/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 016/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal de Maraú, Estado da Bahia, em cumprimento ao disposto no inciso IV c/c § 4º do art. 71 da Lei 14.133/21, com base nos autos do Processo Administrativo nº. 025/2025, vem, pelo presente, ADJUDICAR a empresa ELIONAI PEREIRA DE BRITO DE ITABERABA ME, inscrita o CNPJ: 60.730.877/0001-60, situada na Rua Joel Presídio, n. 1147, Barro Vermelho, CEP 46.880-000, Itaberaba-Bahia, a Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e material de informática além de eletrônicos para atender necessidades da Câmara Municipal de Maraú-Bahia, pelo valor de R$ 59.886,00 (cinquenta e nove mil, oitocentos e oitenta e seis reais).
Maraú-BA, 23 de maio de 2025.
GILRAN SANTOS SANTOSPresidente da Câmara Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.025/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 016/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal de Maraú, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao inciso IV c/c § 4º do art. 71 e Art. 75, II da Lei Federal 14.133/21, e, com vistas às justificativas técnicas e jurídicas contidas no processo administrativo nº. 025/2025, HOMOLOGA a Dispensa de Licitação nº 016/2025, a empresa ELIONAI PEREIRA DE BRITO DE ITABERABA ME, inscrita o CNPJ: 60.730.877/0001-60, situada na Rua Joel Presídio, n. 1147, Barro Vermelho, CEP 46.880-000, Itaberaba-Bahia, a Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e material de informática além de eletrônicos para atender necessidades da Câmara Municipal de Maraú-Bahia, para o período de 23 de maio de 2025 a 31 de dezembro de 2025, pelo valor de R$ 59.886,00 (cinquenta e nove mil, oitocentos e oitenta e seis reais). Dotação Orçamentária: Unidade: 01.01.01 – Câmara Municipal. Projeto/Atividade: 2.001 – Manutenção dos Serviços Administrativos. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de consumo; 4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente.
Maraú-BA, 23 de maio de 2025.
GILRAN SANTOS SANTOS Presidente da Câmara Municipal
EXTRATO DO CONTRATO N. 023/2025
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MARAÚ/BA
ELIONAI PEREIRA DE BRITO DE ITABERABA ME (CNPJ: CONTRATADO: 60.730.877/0001-60) OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE INFORMÁTICA ALÉM DE ELETRÔNICOS PARA ATENDER NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAÚ-BAHIA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 01.01.01 – CÂMARA MUNICIPAL.
PROJETO/ATIVIDADE: 2.001 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE. VALOR: R$ 59.886,00 (cinquenta e nove mil, oitocentos e oitenta e seis reais). VIGÊNCIA: 23 de maio de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Processo administrativo n. 025/2025 – Dispensa de Licitação nº. 016/2025.
VINCULAÇÃO: Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Maraú-BA, 23 de maio de 2025.
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GILRAN SANTOS SANTOSPresidente da Câmara de Vereadores de Maraú/BA