TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
- Publicada em
- 23/05/2025
- Edição
- nº 29/2025
- Categoria
- CONTRATAÇÕES DIRETAS
- Subcategoria
- DISPENSA
- Órgão publicador
- CÂMARA MUNICIPAL
- Veículo
- DIÁRIO OFICIAL PRÓPRIO
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.024/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 015/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal de Maraú, Estado da Bahia, em cumprimento ao disposto no inciso IV c/c § 4º do art. 71 da Lei 14.133/21, com base nos autos do Processo Administrativo nº. 024/2025, vem, pelo presente, ADJUDICAR a empresa MANOEL CARLOS ARAGAO PINTO DE MARAU, inscrita no CNPJ sob o nº 03.187.781/0001-63, situada na AV. Ubaitaba, nº 165, Mercado Centro Maraú - BA, a Contratação de empresa para o fornecimento de material de limpeza para atender as necessidades da Câmara Municipal de Maraú - Bahia, pelo valor de R$ 12.524,50 (doze mil, quinhentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos).
Maraú-BA, 23 de maio de 2025.
GILRAN SANTOS SANTOS Presidente da Câmara Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.024/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 015/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal de Maraú, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao inciso IV c/c § 4º do art. 71 e Art. 75, II da Lei Federal 14.133/21, e, com vistas às justificativas técnicas e jurídicas contidas no processo administrativo nº. 024/2025, a , a HOMOLOGA Dispensa de Licitação nº 015/2025empresa MANOEL CARLOS ARAGAO PINTO DE MARAU, inscrita no CNPJ sob o nº 03.187.781/0001-63, situada na AV. Ubaitaba, nº 165 , Mercado Centro Maraú - BA, a Contratação de empresa para o fornecimento de material de limpeza para atender as necessidades da Câmara Municipal de Maraú - Bahia, para o período 08 (oito) meses, pelo valor de R$12.524,50 (doze mil, quinhentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária: Unidade: 01.01.01 – Câmara Municipal. Projeto/Atividade: 2.001 – Manutenção dos Serviços Administrativos. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.
Maraú-BA, 23 de maio de 2025.
GILRAN SANTOS SANTOS Presidente da Câmara Municipal
EXTRATO DO CONTRATO N. 022/2025
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MARAÚ/BA MANOEL CARLOS ARAGAO PINTO DE MARAU - (CNPJ sob o nº CONTRATADO: 03.187.781/0001-63). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAÚ - BAHIA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 01.01.01 – CÂMARA MUNICIPAL. PROJETO/ATIVIDADE: 2.001 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
VALOR: R$12.524,50 (doze mil, quinhentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 23 de maio a 23 de janeiro de 2026. VINCULAÇÃO: Processo administrativo n. 024/2025 – Dispensa de Licitação nº. 015/2025. Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Maraú-BA, 23 de maio de 2025.
GILRAN SANTOS SANTOS Presidente da Câmara de Vereadores de Maraú/BA