TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 011/2026
- Publicada em
- 01/07/2026
- Edição
- nº 79/2026
- Categoria
- CONTRATAÇÕES DIRETAS
- Subcategoria
- DISPENSA
- Órgão publicador
- CÂMARA MUNICIPAL
- Veículo
- DIÁRIO OFICIAL PRÓPRIO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 011/2026 . TERMO DEHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 011/2026. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 015/2026 . EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 016/2026.
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ESTADO DA BAHIA
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARAÚ
C. G. C. 63.171.771/0001-61 Rua Aires de Costa nº Sn Centro
MARAÚ/ BAHIA/BRASIL CEP: 45520-000
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 016/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 011/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal de Maraú, Estado da Bahia, em cumprimento ao disposto no inciso IV c/c § 4º do art. 71 da Lei 14.133/21, com base nos autos do Processo Administrativo nº. 016/2026, vem, pelo presente, ADJUDICAR em favor da empresa ELIONAI PEREIRA DE BRITO DE ITABERABA, inscrita no CNPJ sob o nº. 60.730.877/0001-60, com sede à Rua Joel Presídio, nº 1147, Loteamento N. Itaberaba, CEP: 46.880-000, Itaberaba-BA, a contratação de empresa para o fornecimento de material de informática e prestação de serviços de manutenção de computadores e impressoras para atender as necessidades da Câmara Municipal de Maraú - Bahia, pelo valor global de R$ 53.745,00 (cinquenta e três mil, setecentos e quarenta e cinco reais), sendo R$ 42.845,00 (quarenta e dois mil, oitocentos e quarenta e cinco reais) para o Lote 01 e R$ 10.900,00 (dez mil e novecentos reais) para o Lote 02.
Maraú-BA, 01 de julho de 2026.
GILRAN SANTOS SANTOS Presidente da Câmara Municipal
ESTADO DA BAHIA
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARAÚ
C. G. C. 63.171.771/0001-61 Rua Aires de Costa nº Sn Centro
MARAÚ/ BAHIA/BRASIL CEP: 45520-000
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 016/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 011/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal de Maraú, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao inciso IV c/c § 4º do art. 71 e Art. 75, II da Lei Federal 14.133/21, e, com vistas às justificativas técnicas e jurídicas contidas no processo administrativo nº. 016/2026, HOMOLOGA a Dispensa de Licitação nº 011/2026, em favor da empresa ELIONAI PEREIRA DE BRITO DE ITABERABA, inscrita no CNPJ sob o nº. 60.730.877/0001-60, com sede à Rua Joel Presídio, nº 1147, Loteamento N. Itaberaba, CEP: 46.880-000, Itaberaba-BA, para a contratação de empresa para o fornecimento de material de informática e prestação de serviços de manutenção de computadores e impressoras para atender as necessidades da Câmara Municipal de Maraú - Bahia, pelo valor R$ 53.745,00 (cinquenta e três mil, setecentos e quarenta e cinco reais), sendo R$ 42.845,00 (quarenta e dois mil, oitocentos e quarenta e cinco reais) para o Lote 01 e R$ 10.900,00 (dez mil e novecentos reais) para o Lote 02, no período de 01 de julho de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Dotação Orçamentária: Unidade: 01.01 – Câmara Municipal. Projeto/Atividade: 2.001 – Manutenção dos Serviços Administrativos. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo e 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica.
Maraú-BA, 01 de julho de 2026.
GILRAN SANTOS SANTOS Presidente da Câmara Municipal
ESTADO DA BAHIA
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARAÚ
C. G. C. 63.171.771/0001-61 Rua Aires de Costa nº Sn Centro
MARAÚ/ BAHIA/BRASIL CEP: 45520-000
EXTRATO DO CONTRATO N. 015/2026
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MARAÚ/BA
CONTRATADO: ELIONAI PEREIRA DE BRITO DE ITABERABA (CNPJ nº. 60.730.877/0001-60)
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAÚ – BAHIA - LOTE 01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE: 01.01 – CÂMARA MUNICIPAL.
PROJETO/ATIVIDADE: 2.001 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. VALOR: R$ 42.845,00 (quarenta e dois mil, oitocentos e quarenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 01 de julho de 2026 a 31 de dezembro de 2026. VINCULAÇÃO: Processo administrativo n. 016/2026 – Dispensa de Licitação nº. 011/2026.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021.
Maraú-BA, 01 de julho de 2026.
GILRAN SANTOS SANTOS Presidente da Câmara de Vereadores de Maraú/BA
ESTADO DA BAHIA
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARAÚ
C. G. C. 63.171.771/0001-61 Rua Aires de Costa nº Sn Centro
MARAÚ/ BAHIA/BRASIL CEP: 45520-000
EXTRATO DO CONTRATO N. 016/2026
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MARAÚ/BA
CONTRATADO: ELIONAI PEREIRA DE BRITO DE ITABERABA (CNPJ nº. 60.730.877/0001-60)
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAÚ – BAHIA - LOTE 02. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE: 01.01 – CÂMARA MUNICIPAL.
PROJETO/ATIVIDADE: 2.001 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA. VALOR: R$ 10.900,00 (dez mil e novecentos reais). VIGÊNCIA: 01 de julho de 2026 a 31 de dezembro de 2026. VINCULAÇÃO: Processo administrativo n. 016/2026 – Dispensa de Licitação nº. 011/2026.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021.
Maraú-BA, 01 de julho de 2026.
GILRAN SANTOS SANTOS Presidente da Câmara de Vereadores de Maraú/BA