TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
- Publicada em
- 28/04/2025
- Edição
- nº 25/2025
- Categoria
- CONTRATAÇÕES DIRETAS
- Subcategoria
- DISPENSA
- Órgão publicador
- CÂMARA MUNICIPAL
- Veículo
- DIÁRIO OFICIAL PRÓPRIO
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.022/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 014/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal de Maraú, Estado da Bahia, em cumprimento ao disposto no inciso IV c/c § 4º do art. 71 da Lei 14.133/21, com base nos autos do Processo Administrativo nº. 022/2025, vem, pelo presente, ADJUDICAR a empresa MANOEL CARLOS ARAGAO PINTO DE MARAU, inscrita no CNPJ sob o nº 03.187.781/0001-63, situada na AV. Ubaitaba, nº 165, Mercado Centro Maraú - BA, a Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Câmara Municipal de Maraú - Bahia, pelo valor de R$ 52.484,15 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e quinze centavos).
Maraú-BA, 28 de abril de 2025.
GILRAN SANTOS SANTOS Presidente da Câmara Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.022/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 014/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal de Maraú, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao inciso IV c/c § 4º do art. 71 e Art. 75, II da Lei Federal 14.133/21, e, com vistas às justificativas técnicas e jurídicas contidas no processo administrativo nº. 022/2025, a , a HOMOLOGA Dispensa de Licitação nº 014/2025empresa MANOEL CARLOS ARAGAO PINTO DE MARAU, inscrita no CNPJ sob o nº 03.187.781/0001-63, situada na AV. Ubaitaba, nº 165 , Mercado Centro Maraú - BA, a Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Câmara Municipal de Maraú - Bahia, para o período 09 (nove) meses, pelo valor de R$52.484,15 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e quinze centavos). Dotação Orçamentária: Unidade: 01.01.01 – Câmara Municipal. Projeto/Atividade: 2.001 – Manutenção dos Serviços Administrativos. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.
Maraú-BA, 28 de abril de 2025.
GILRAN SANTOS SANTOS Presidente da Câmara Municipal
EXTRATO DO CONTRATO N. 021/2025
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MARAÚ/BA MANOEL CARLOS ARAGAO PINTO DE MARAU - (CNPJ sob o nº CONTRATADO: 03.187.781/0001-63). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAÚ - BAHIA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 01.01.01 – CÂMARA MUNICIPAL. PROJETO/ATIVIDADE: 2.001 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
VALOR: R$52.484,15 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e quinze centavos). VIGÊNCIA: 28 de abril a 28 de janeiro de 2026. Processo administrativo n. 022/2025 – Dispensa de Licitação nº. 014/2025. VINCULAÇÃO: Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Maraú-BA, 28 de abril de 2025.
GILRAN SANTOS SANTOS Presidente da Câmara de Vereadores de Maraú/BA