TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ESTRATO DE CONTRATO.
- Publicada em
- 16/04/2025
- Edição
- nº 23/2025
- Categoria
- CONTRATAÇÕES DIRETAS
- Subcategoria
- DISPENSA
- Órgão publicador
- CÂMARA MUNICIPAL
- Veículo
- DIÁRIO OFICIAL PRÓPRIO
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.020/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 012/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal de Maraú, Estado da Bahia, em cumprimento ao disposto no inciso IV c/c § 4º do art. 71 da Lei 14.133/21, com base nos autos do Processo Administrativo nº. 020/2025, vem, pelo presente, ADJUDICAR a empresa 49.726.543 JOAO AUGUSTO MATTOS DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.726.543/0001-80, situada na Rua Francisco Benício, 64, Alto Maron, Itabuna – BA, a Contratação de empresa especializada para confecção de itens institucionais para atender as necessidades da Câmara Municipal de Maraú -Bahia, pelo valor de R$ $ 15.690,00 (quinze mil, seiscentos e noventa reais).
Maraú-BA, 16 de abril de 2025.
GILRAN SANTOS SANTOS Presidente da Câmara Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.020/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 012/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal de Maraú, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao inciso IV c/c § 4º do art. 71 e Art. 75, II da Lei Federal 14.133/21, e, com vistas às justificativas técnicas e jurídicas contidas no processo administrativo nº. 020/2025, a , a HOMOLOGA Dispensa de Licitação nº 012/2025empresa 49.726.543 JOAO AUGUSTO MATTOS DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.726.543/0001-80, situada na Rua Francisco Benício, 64, Alto Maron, Itabuna – BA, a Contratação de empresa especializada para confecção de itens institucionais para atender necessidades da Câmara Municipal de Maraú -Bahia, para o período 09 (nove) meses, pelo valor de R$ R$ 15.690,00 (quinze mil, seiscentos e noventa reais). Dotação Orçamentária: Unidade: 01.01.01 – Câmara Municipal. Projeto/Atividade: 2.001 – Manutenção dos Serviços Administrativos. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Maraú-BA, 16 de abril de 2025.
GILRAN SANTOS SANTOS Presidente da Câmara Municipal
EXTRATO DO CONTRATO N. 019/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE MARAÚ/BA CONTRATANTE:
CONTRATADO: 49.726.543 JOAO AUGUSTO MATTOS DE SOUZA - (CNPJ sob o nº 49.726.543/0001-80)
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE ITENS INSTITUCIONAIS PARA ATENDER NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAÚ/BA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE: 01.01.01 – CÂMARA MUNICIPAL.
PROJETO/ATIVIDADE: 2.001 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. R$ $ 15.690,00 (quinze mil, seiscentos e noventa reais). VALOR: 09 (nove) meses. VIGÊNCIA: VINCULAÇÃO: Processo administrativo n. 020/2025 – Dispensa de Licitação nº. 012/2025.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021.
Maraú-BA, 16 de abril de 2025.
_________________________________ GILRAN SANTOS SANTOS Presidente da Câmara de Vereadores de Maraú/BA