AVISO DE CONTRATAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 011/2025
- Publicada em
- 10/04/2025
- Edição
- nº 20/2025
- Categoria
- CONTRATAÇÕES DIRETAS
- Subcategoria
- DISPENSA
- Órgão publicador
- CÂMARA MUNICIPAL
- Veículo
- DIÁRIO OFICIAL PRÓPRIO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 011/2025 . TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº. 016/2025.
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.016/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal de Maraú, Estado da Bahia, em cumprimento ao disposto no inciso IV c/c § 4º do art. 71 da Lei 14.133/21, com base nos autos do Processo Administrativo nº. 016/2025, vem, pelo presente, ADJUDICAR a empresa R GOMES DE ASSUNCAO ME, inscrita no CNPJ sob o nº 48.370.667/0001-02, com sede à Av. Sete de Setembro, s/n, Centro, CEP: 45.416-000, Presidente Tancredo Neves - BA, para a contratação de empresa especializada na locação de veículo tipo Van Média ou similar, com capacidade mínima de 16 (dezesseis) pessoas sentadas, com poltronas reclináveis, cortinas, ar-condicionado e cinto de segurança em todas as poltronas, sem motorista, para atender às necessidades operacionais e administrativas da Câmara de Vereadores de Maraú/BA, pelo valor de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).
Maraú-BA, 10 de abril de 2025.
GILRAN SANTOS SANTOS Presidente da Câmara Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.016/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal de Maraú, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao inciso IV c/c § 4º do art. 71 e Art. 75, II da Lei Federal 14.133/21, e, com vistas às justificativas técnicas e jurídicas contidas no processo administrativo nº. 016/2025, HOMOLOGA a Dispensa de Licitação nº 009/2025, para a contratação, da empresa , inscrita no CNPJ sob o nº R GOMES DE ASSUNCAO ME48.370.667/0001-02, com sede à Av. Sete de Setembro, s/n, Centro, CEP: 45.416-000, Presidente Tancredo Neves - BA, para a contratação de empresa especializada na locação de veículo tipo Van Média ou similar, com capacidade mínima de 16 (dezesseis) pessoas sentadas, com poltronas reclináveis, cortinas, ar-condicionado e cinto de segurança em todas as poltronas, sem motorista, para atender às necessidades operacionais e administrativas da Câmara de Vereadores de Maraú/BA, no período de 10 de abril de 2025 a 10 de outubro de 2025, pelo valor de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Dotação Orçamentária: Unidade: 01.01.01 – Câmara Municipal. Projeto/Atividade: 2.001 – Manutenção dos Serviços Administrativos. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Maraú-BA, 10 de abril de 2025.
GILRAN SANTOS SANTOSPresidente da Câmara Municipal
EXTRATO DO CONTRATO N. 016/2025
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MARAÚ/BA
R GOMES DE ASSUNCAO ME (CNPJ nº. 48.370.667/0001-02)
CONTRATADO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULO OBJETO: TIPO VAN MÉDIA OU SIMILAR, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 16 (DEZESSEIS) PESSOAS SENTADAS, COM POLTRONAS RECLINÁVEIS, CORTINAS, AR-CONDICIONADO E CINTO DE SEGURANÇA EM TODAS AS POLTRONAS, SEM MOTORISTA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE MARAÚ/BA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE: 01.01.01 – CÂMARA MUNICIPAL.
PROJETO/ATIVIDADE: 2.001 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). VALOR: 10 de abril de 2025 a 10 de outubro de 2025. VIGÊNCIA: VINCULAÇÃO: Processo administrativo n. 016/2025 – Dispensa de Licitação nº. 009/2025.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021.
Maraú-BA, 10 de abril de 2025.
_________________________________ GILRAN SANTOS SANTOS Presidente da Câmara de Vereadores de Maraú/BA