PORTARIAS DE PESSOAL Nº 006 e 004/2026.
- Publicada em
- 15/06/2026
- Edição
- nº 77/2026
- Categoria
- ATOS OFICIAIS
- Subcategoria
- PORTARIA
- Órgão publicador
- CÂMARA MUNICIPAL
- Veículo
- DIÁRIO OFICIAL PRÓPRIO
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ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARAÚ
C. G. C. 63.171.771/0001-61 Rua Aires de Costa nº Sn Centro
MARAÚ/ BAHIA/BRASIL CEP: 45520-000
PORTARIA N.º 006/2026, DE 01 DE JUNHO DE 2026.
EMENTA: Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Assessor de Vereador, nos termos da Lei Municipal nº 002/2009, e da outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAÚ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, mormente ao que determina a Lei nº 002/2009, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Poder Legislativo, Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno.
RESOLVE:
Art. 1
Exonerar a pedido o ASSESSOR PARLAMENTAR, símbolo CC-3, vinculados aos Gabinetes dos Vereadores, nos termos da Lei Municipal nº 002/2009, abaixo nominados:
ASSESSOR PARLAMENTAR GABINETE VEREADOR SIMBOLO SERGIO MANOEL DE JESUS SILVA BENIVALDO ALMEIDA GOMES CC-3
Art. 2
Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EM 01 DE JUNHO DE 2026.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se
GILRAN SANTOS SANTOS Presidente biênio 2025/2026 ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARAÚ
C. G. C. 63.171.771/0001-61 Rua Aires de Costa nº Sn Centro
MARAÚ/ BAHIA/BRASIL CEP: 45520-000
PORTARIA N.º 007/2026, DE 01 DE JUNHO DE 2026.
EMENTA: Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Assessor de Vereador, nos termos da Lei Municipal nº 002/2009, e da outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAÚ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, mormente ao que determina a Lei nº 002/2009, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Poder Legislativo, Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno.
RESOLVE:
Art. 1
Nomear o ASSESSOR PARLAMENTAR, símbolo CC-3, vinculados aos Gabinetes dos Vereadores, nos termos da Lei Municipal nº 002/2009, abaixo nominados:
ASSESSOR PARLAMENTAR GABINETE VEREADOR SIMBOLO SERGIO MANOEL DE JESUS SILVA ANCELMO CERQUEIRA SANTANA CC-3 DE FARIAS
Art. 2
Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EM 01 DE JUNHO DE 2026.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se
GILRAN SANTOS SANTOS Presidente biênio 2025/2026