Diário Oficial

DESPACHO ADMINISTRATIVO E CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS. EXTRATO 1º ADITIVO PRAZO E VALOR- COMBUSTIVEL.

DECISAO ADMINISTRATIVA. AVISO DE LICITAÇÃO.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. PORTARIA 007 e 008/2025. PORTARIAS 007 e 008/2025.

DECISÃO ADMINISTRATIVA - SINDICÂNCIA 001/2025. PORTARIA N. 013/2025 - APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA A SERVIDOR. PORTARIA N. 014/2025 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO – PAR PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA.

DECRETO ALTERAÇÃO QDD Nº 10-2025.

LEI 268 2025 CONTRATOS. LEI 269 2025 ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA. LEI 270 2025 CONVENIOS E CONTRATOS. LEI 271 2025 REVOGA A LEI 167 2018. LEI 272 2025 REFIS. LEI 273 2025 CREDITO ADICIONALESPECIAL, LEI 267 2024. LEI 274 2025 ALTERA ESTRUTURA,LEI 267,ATENDER LEI 269 2025. LEI 274 2025 LEGISLATIVO REAJUSTE CARGOS PODER LEGISLATIVO. LEI 275 2025 AUTORIZA CREDITO LEI 267 2024 ATENDER O MUNICIPIO. LEI 276 2025 COVENIOS E CONTRATOS. LEI 277 2025 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. LEI 278 2025 ALTERA A LEI 269 2025. LEI 279 2025 ALTERA LEI 272 DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. LEI 280 2025 ALTERA LEI COMPLEMENTAR N°002 DE 2023. LEI 281 2025 DESENVOLVIMENTO AQUICULTURA E PESCA. LEI 282 2025 DIRETRIZES ORCAMENTARIAS LDO'. LEI 283 2025 PLANO DE CARREIRA DE REMUNERAÇÃO PROFISSINAL EDUCA. LEI 284 2025 ALTERA LEI 135 2016 SISTEMA UNICO SOCIAL. LEI 285 2025 CONTRATAR OPERAÇOES DE CREDITO. LEI 286 2025 AUTIRIZA EXECUTIVO ABRIR CREDITO 2025, LEI 267 2024. LEI 287 2025 JOVEM APRENDIZ. LEI 288 2025 LIMPEZA DE IMOVEIS URBANO. LEI 289 2025 SAO JOAO EMPATA VIAGEM. LEI 290 2025 PATRIMONIO HISTORICO IGREJAS.

ATOS LICITATORIOS E PRORROGAÇÃO DE PRAZO SINDICANCIA.

DECRETOS LEGISLATIVOS 005 e 006/2025.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

PORTARIA 03/2025.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 020/2025. TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.