TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 001/2026 . EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 007/2026.
Março de 2026LICITAÇÕES · PREGÃO ELETRÔNICODocumento de
Contas Públicas
Prestação de contas e instrumentos de gestão fiscal da Câmara Municipal: relatórios, balancetes, decretos financeiros e extratos, organizados por exercício.
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TERMO DE REFERENCIA E TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
Março de 2026ATOS OFICIAIS · OUTROSDocumento de
TERMOS DE HOMOLOGAÇÕES E EXTRATO DE CONTRATOS.
Março de 2026CONTRATAÇÕES DIRETAS · DISPENSADocumento de
CONTRATO COMODATO Nº 01/2026.
Fevereiro de 2026CONTAS PÚBLICAS · CONTRATODocumento de
DECRETOS 12 e 13, ATERAÇÃO DE QDD.
Fevereiro de 2026CONTAS PÚBLICAS · DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBILDocumento de
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP 001/2026.
Fevereiro de 2026LICITAÇÕES · PREGÃO ELETRÔNICODocumento de
2 ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 003/2026. 2 ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 004/2026.
Janeiro de 2026CONTRATAÇÕES DIRETAS · DISPENSADocumento de
ANTEPROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARAÚ – BAHIA (versão disponível para consulta popular).
Janeiro de 2026ATOS OFICIAIS · PROJETOS DE LEIDocumento de
ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 001/2026. ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 002/2026. ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 003/2026. ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 004/2026. ATA DE DISPE…
Janeiro de 2026CONTRATAÇÕES DIRETAS · DISPENSADocumento de
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 001/2026. AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 002/2026. AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃ…
Janeiro de 2026CONTRATAÇÕES DIRETAS · DISPENSADocumento de
PORTARIA 001 - NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO. PORTARIA 002 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO. PORTARIA 003 - NOMEIA SERVIDOR PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS.
Janeiro de 2026ATOS OFICIAIS · PORTARIADocumento de
Publicações das adjudicações, homologações e extratos de contratos das dispensas n. 001/2026; 002/2026; 003/2026; 004/2026; 005/2026 e 006/2026..
Janeiro de 2026CONTRATAÇÕES DIRETAS · DISPENSADocumento de
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2025.
Janeiro de 2026INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL · RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)Documento de
TERMO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 004/2025.
Janeiro de 2026LICITAÇÕES · PREGÃO ELETRÔNICODocumento de
AVISO DE LICITAÇÃO.
Dezembro de 2025LICITAÇÕES · PREGÃO ELETRÔNICODocumento de
DECISAO ADMINISTRATIVA.
Dezembro de 2025ATOS OFICIAIS · OUTROSDocumento de
DESPACHO ADMINISTRATIVO E CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO.
Dezembro de 2025ATOS OFICIAIS · OUTROSDocumento de
EXTRATO 1º ADITIVO PRAZO E VALOR- COMBUSTIVEL.
Dezembro de 2025CONTAS PÚBLICAS · TERMO ADITIVODocumento de
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
Dezembro de 2025CONTAS PÚBLICAS · TERMO ADITIVODocumento de
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.
Dezembro de 2025CONTAS PÚBLICAS · TERMO ADITIVODocumento de
Sobre a competência: a competência é o PERÍODO a que o documento se refere, não o dia em que foi publicado — um relatório do último quadrimestre de um exercício costuma ser publicado no ano seguinte, e aparece aqui no exercício a que pertence. Documentos anuais (como a LDO) não têm mês. Os pareceres do Tribunal de Contas dos Municípios sobre as contas anuais estão reunidos na página de Transparência.