PORTARIA 007 e 008/2025.
Dezembro de 2025ATOS OFICIAIS · PORTARIADocumento de
Contas Públicas
Prestação de contas e instrumentos de gestão fiscal da Câmara Municipal: relatórios, balancetes, decretos financeiros e extratos, organizados por exercício.
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PORTARIAS 007 e 008/2025.
Dezembro de 2025ATOS OFICIAIS · PORTARIADocumento de
ATOS LICITATORIOS E PRORROGAÇÃO DE PRAZO SINDICANCIA.
Novembro de 2025ATOS OFICIAIS · OUTROSDocumento de
DECISÃO ADMINISTRATIVA - SINDICÂNCIA 001/2025.
Novembro de 2025ATOS OFICIAIS · OUTROSDocumento de
DECRETO ALTERAÇÃO QDD Nº 10-2025.
Novembro de 2025CONTAS PÚBLICAS · DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBILDocumento de
LEI 268 2025 CONTRATOS. LEI 269 2025 ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA. LEI 270 2025 CONVENIOS E CONTRATOS. LEI 271 2025 REVOGA A LEI 167 2018. LEI 272 2025 REFIS. LEI 273 2025…
Novembro de 2025ATOS OFICIAIS · LEIDocumento de
PORTARIA N. 013/2025 - APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA A SERVIDOR. PORTARIA N. 014/2025 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO – PAR PARA APURAÇÃO DE RESPON…
Novembro de 2025ATOS OFICIAIS · PORTARIADocumento de
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 020/2025.
Outubro de 2025CONTRATAÇÕES DIRETAS · DISPENSADocumento de
DECRETOS LEGISLATIVOS 005 e 006/2025.
Outubro de 2025ATOS OFICIAIS · DECRETODocumento de
PORTARIA 03/2025.
Outubro de 2025ATOS OFICIAIS · PORTARIADocumento de
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Outubro de 2025ATOS OFICIAIS · PORTARIADocumento de
REPUBLICAÇÃO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 - Lei nº 282/2025, de 07 de julho de 2025.
Outubro de 2025INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL · LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)Documento de
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Outubro de 2025CONTRATAÇÕES DIRETAS · INEXIGIBILIDADEDocumento de
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Outubro de 2025CONTRATAÇÕES DIRETAS · DISPENSADocumento de
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Setembro de 2025CONTRATAÇÕES DIRETAS · DISPENSADocumento de
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Setembro de 2025INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL · RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)Documento de
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Setembro de 2025CONTRATAÇÕES DIRETAS · DISPENSADocumento de
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 007/2025.
Agosto de 2025CONTRATAÇÕES DIRETAS · INEXIGIBILIDADEDocumento de
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 003/2025
Julho de 2025LICITAÇÕES · PREGÃO ELETRÔNICODocumento de
DECRETO Nº 6, ALTERAÇÃO DE QDD.
Julho de 2025CONTAS PÚBLICAS · DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBILDocumento de
Sobre a competência: a competência é o PERÍODO a que o documento se refere, não o dia em que foi publicado — um relatório do último quadrimestre de um exercício costuma ser publicado no ano seguinte, e aparece aqui no exercício a que pertence. Documentos anuais (como a LDO) não têm mês. Os pareceres do Tribunal de Contas dos Municípios sobre as contas anuais estão reunidos na página de Transparência.