Publicações das adjudicações, homologações e extratos de contratos das dispensas n. 001/2026; 002/2026; 003/2026; 004/20…
- Publicada em
- 30/01/2026
- Edição
- nº 64/2026
- Categoria
- CONTRATAÇÕES DIRETAS
- Subcategoria
- DISPENSA
- Órgão publicador
- CÂMARA MUNICIPAL
- Veículo
- DIÁRIO OFICIAL PRÓPRIO
Publicações das adjudicações, homologações e extratos de contratos das dispensas n. 001/2026; 002/2026; 003/2026; 004/2026; 005/2026 e 006/2026..
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ESTADO DA BAHIA
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARAÚ
C. G. C. 63.171.771/0001-61 Rua Aires de Costa nº Sn Centro
MARAÚ/ BAHIA/BRASIL CEP: 45520-000
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.002/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal de Maraú, Estado da Bahia, em cumprimento ao disposto no inciso IV c/c § 4º do art. 71 da Lei 14.133/21, com base nos autos do Processo Administrativo nº. 002/2026, vem, pelo presente, ADJUDICAR a empresa VALDINEI LOPES ANDRADE, inscrita no CNPJ sob o nº. 55.566.898/0001-51, com sede à Rua Graciliano Jose de Andrade, 457, Aécio Neves, CEP 45.416-000, Presidente Tancredo Neves – BA, para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica em Controle Interno para atender as necessidades da Câmara Municipal de Maraú, pelo valor de R$ 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais).
Maraú-BA, 30 de janeiro de 2026.
GILRAN SANTOS SANTOS Presidente da Câmara Municipal
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.002/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal de Maraú, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao inciso IV c/c § 4º do art. 71 e Art. 75, II da Lei Federal 14.133/21, e, com vistas às justificativas técnicas e jurídicas contidas no processo administrativo nº. 002/2026, HOMOLOGA a Dispensa de Licitação nº 001/2026, para a contratação, da empresa VALDINEI LOPES ANDRADE, inscrita no CNPJ sob o nº. 55.566.898/0001-51, com sede à Rua Graciliano Jose de Andrade, 457, Aécio Neves, CEP 45.416-000, Presidente Tancredo Neves – BA, para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica em Controle Interno para atender as necessidades da Câmara Municipal de Maraú, pelo valor de R$ 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais), no período de 30 de janeiro de 2026 a 30 de janeiro de 2027. Dotação Orçamentária: Unidade: 01.01.01 – Câmara Municipal. Projeto/Atividade: 2.001 – Manutenção dos Serviços Administrativos. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Maraú-BA, 30 de janeiro de 2026.
GILRAN SANTOS SANTOS Presidente da Câmara Municipal
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EXTRATO DO CONTRATO N. 001/2026
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MARAÚ/BA
CONTRATADO: VALDINEI LOPES ANDRADE (CNPJ nº. 55.566.898/0001-51)
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM CONTROLE INTERNO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAÚ. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE: 01.01.01 – CÂMARA MUNICIPAL.
PROJETO/ATIVIDADE: 2.001 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VALOR: R$ 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 30 de janeiro de 2026 a 30 de janeiro de 2027. VINCULAÇÃO: Processo administrativo n. 002/2026 – Dispensa de Licitação nº. 001/2026.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021.
Maraú-BA, 30 de janeiro de 2026.
GILRAN SANTOS SANTOS Presidente da Câmara de Vereadores de Maraú/BA
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.003/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal De Maraú, Estado da Bahia, em cumprimento ao disposto no inciso IV c/c § 4º do art. 71 da Lei 14.133/21, com base nos autos do Processo Administrativo nº. 003/2026, vem, pelo presente, ADJUDICAR a empresa CONTINFOR CONTABILIDADE E INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 17.224.755/0001-72, com sede à Av. Sete de Setembro, S/N, Centro, CEP 45.416-000, Presidente Tancredo Neves – BA, para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços técnicos especializados desenvolvidos por profissional da área contábil devidamente habilitado com suporte diário e
apoio de pessoal com disponibilidade presencial para execução de atividades junto ao Setor de Recursos Humanos - RH para atender necessidades da Câmara Municipal de Maraú-Bahia, pelo valor de R$ 61.800,00 (sessenta e um mil e oitocentos reais).
Maraú-BA, 30 de janeiro de 2026.
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.003/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal de Maraú, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao inciso IV c/c § 4º do art. 71 e Art. 75, II da Lei Federal 14.133/21, e, com vistas às justificativas técnicas e jurídicas contidas no processo administrativo nº. 003/2026, HOMOLOGA a Dispensa de Licitação nº 002/2026, para a contratação, da empresa CONTINFOR CONTABILIDADE E INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 17.224.755/0001-72, com sede à Av. Sete de Setembro, S/N, Centro, CEP 45.416-000, Presidente Tancredo Neves – BA, para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços técnicos especializados desenvolvidos por profissional da área contábil devidamente habilitado com suporte diário e
apoio de pessoal com disponibilidade presencial para execução de atividades junto ao Setor de Recursos Humanos - RH para atender necessidades da Câmara Municipal de Maraú-Bahia, pelo valor de R$ 61.800,00 (sessenta e um mil e oitocentos reais), no período de 30 de janeiro de 2026 a 30 de janeiro de 2027. Dotação Orçamentária: Unidade: 01.01.01 – Câmara Municipal. Projeto/Atividade: 2.001 – Manutenção dos Serviços Administrativos. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Maraú-BA, 30 de janeiro de 2026.
GILRAN SANTOS SANTOS Presidente da Câmara Municipal
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EXTRATO DO CONTRATO N. 002/2026
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MARAÚ/BA
CONTRATADO: CONTINFOR CONTABILIDADE E INFORMATICA LTDA (CNPJ nº. 17.224.755/0001-72)
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DESENVOLVIDOS POR PROFISSIONAL DA ÁREA CONTÁBIL DEVIDAMENTE HABILITADO COM SUPORTE DIÁRIO E APOIO DE PESSOAL COM DISPONIBILIDADE PRESENCIAL PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES JUNTO AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS - RH PARA ATENDER NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAÚ-BAHIA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE: 01.01.01 – CÂMARA MUNICIPAL.
PROJETO/ATIVIDADE: 2.001 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VALOR: R$ 61.800,00 (sessenta e um mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: 30 de janeiro de 2026 à 30 de janeiro de 2027 VINCULAÇÃO: Processo administrativo n. 003/2026 – Dispensa de Licitação nº. 002/2026.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021.
Maraú-BA, 30 de janeiro de 2026.
GILRAN SANTOS SANTOS Presidente da Câmara de Vereadores de Maraú/BA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.004/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal De Maraú, Estado da Bahia, em cumprimento ao disposto no inciso IV c/c § 4º do art. 71 da Lei 14.133/21, com base nos autos do Processo Administrativo nº. 004/2026, vem, pelo presente, ADJUDICAR a empresa WANDERLEY DOS SANTOS CONTABILIDADE-ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 29.314.753/0001-53, com sede à Travessa 4-A, Rua da Quadra, s/n, Centro, CEP 45.650-000, Teolândia-BA, para a Contratação de empresa especializada na Assessoria e Consultoria técnica no tratamento, gerenciamento, parametrização, migração e exportação de dados para o Sistema Integrado na Gestão e Auditoria (SIGA) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Maraú-Bahia, pelo valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Maraú-BA, 30 de janeiro de 2026.
GILRAN SANTOS SANTOS Presidente da Câmara Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.004/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal de Maraú, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao inciso IV c/c § 4º do art. 71 e Art. 75, II da Lei Federal 14.133/21, e, com vistas às justificativas técnicas e jurídicas contidas no processo administrativo nº. 004/2026, HOMOLOGA a Dispensa de Licitação nº 003/2026, para a contratação, da empresa , inscrita no WANDERLEY DOS SANTOS CONTABILIDADE-MECNPJ sob o nº. 29.314.753/0001-53, com sede à Travessa 4-A, Rua da Quadra, s/n, Centro, CEP 45.650-000, Teolândia-BA, para a Contratação de empresa especializada na Assessoria e Consultoria técnica no tratamento, gerenciamento, parametrização, migração e exportação de dados para o Sistema Integrado na Gestão e Auditoria (SIGA) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Maraú-Bahia, pelo valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), no período de 30 de janeiro de 2026 a 30 de janeiro de 2027. Dotação Orçamentária: Unidade: 01.01.01 – Câmara Municipal. Projeto/Atividade: 2.001 – Manutenção dos Serviços Administrativos. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Maraú-BA, 30 de janeiro de 2026.
GILRAN SANTOS SANTOS Presidente da Câmara Municipal
EXTRATO DO CONTRATO N. 003/2026
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MARAÚ/BA
WANDERLEY DOS SANTOS CONTABILIDADE-ME (CNPJ nº. CONTRATADO: 29.314.753/0001-53)
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NO TRATAMENTO, GERENCIAMENTO, PARAMETRIZAÇÃO, MIGRAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE DADOS PARA O SISTEMA INTEGRADO NA GESTÃO E AUDITORIA (SIGA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAÚ-BAHIA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE: 01.01.01 – CÂMARA MUNICIPAL.
PROJETO/ATIVIDADE: 2.001 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). VALOR: 30 de janeiro de 2026 à 30 de janeiro de 2027. VIGÊNCIA: VINCULAÇÃO: Processo administrativo n. 004/2026 – Dispensa de Licitação nº. 003/2026.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021.
Maraú-BA, 30 de janeiro de 2026.
GILRAN SANTOS SANTOS Presidente da Câmara de Vereadores de Maraú/BA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.005/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal De Maraú, Estado da Bahia, em cumprimento ao disposto no inciso IV c/c § 4º do art. 71 da Lei 14.133/21, com base nos autos do Processo Administrativo nº. 005/2026, vem, pelo presente, ADJUDICAR a empresa WANDERLEY DOS SANTOS CONTABILIDADE-ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 29.314.753/0001-53, com sede à Travessa 4-A, Rua da Quadra, s/n, Centro, CEP 45.650-000, Teolândia-BA, para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria SIAFIC – Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e acompanhamento na execução de obrigações junto ao SICONF visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Maraú-Bahia, pelo valor de R$ 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais).
Maraú-BA, 30 de janeiro de 2026.
GILRAN SANTOS SANTOS Presidente da Câmara Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.005/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal de Maraú, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao inciso IV c/c § 4º do art. 71 e Art. 75, II da Lei Federal 14.133/21, e, com vistas às justificativas técnicas e jurídicas contidas no processo administrativo nº. 005/2026, HOMOLOGA a Dispensa de Licitação nº 004/2026, para a contratação, da empresa , inscrita no WANDERLEY DOS SANTOS CONTABILIDADE-MECNPJ sob o nº. 29.314.753/0001-53, com sede à Travessa 4-A, Rua da Quadra, s/n, Centro, CEP 45.650-000, Teolândia-BA, para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria SIAFIC – Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e acompanhamento na execução de obrigações junto ao SICONF visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Maraú-Bahia, pelo valor de R$ 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais), no período de 30 de janeiro de 2026 a 30 de janeiro de 2027. Dotação Orçamentária: Unidade: 01.01.01 – Câmara Municipal. Projeto/Atividade: 2.001 – Manutenção dos Serviços Administrativos. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Maraú-BA, 30 de janeiro de 2026.
GILRAN SANTOS SANTOS Presidente da Câmara Municipal
EXTRATO DO CONTRATO N. 004/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE MARAÚ/BA CONTRATANTE:
WANDERLEY DOS SANTOS CONTABILIDADE-ME (CNPJ nº. CONTRATADO: 29.314.753/0001-53)
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA SIAFIC – SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ACOMPANHAMENTO NA EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÕES JUNTO AO SICONF VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARAÚ-BAHIA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE: 01.01.01 – CÂMARA MUNICIPAL.
PROJETO/ATIVIDADE: 2.001 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VALOR: R$ 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 30 de janeiro de 2026 à 30 de janeiro de 2027. VINCULAÇÃO: Processo administrativo n. 005/2026 – Dispensa de Licitação nº. 004/2026.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021.
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.006/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal De Maraú, Estado da Bahia, em cumprimento ao disposto no inciso IV c/c § 4º do art. 71 da Lei 14.133/21, com base nos autos do Processo Administrativo nº. 006/2026, vem, pelo presente, ADJUDICAR a empresa CONTINFOR CONTABILIDADE E INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 17.224.755/0001-72, com sede à Av. Sete de Setembro, S/N, Centro, CEP 45.416-000, Presidente Tancredo Neves – BA, para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria, assessoria, orientação, catalogação e inserção dos dados referentes ao atendimento à Lei Federal no 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) no sítio oficial da Câmara Municipal de Maraú-BA, pelo valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Maraú-BA, 30 de janeiro de 2026.
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.006/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal de Maraú, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao inciso IV c/c § 4º do art. 71 e Art. 75, II da Lei Federal 14.133/21, e, com vistas às justificativas técnicas e jurídicas contidas no processo administrativo nº. 006/2026, HOMOLOGA a Dispensa de Licitação nº 005/2026, para a contratação, da empresa CONTINFOR CONTABILIDADE E INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 17.224.755/0001-72, com sede à Av. Sete de Setembro, S/N, Centro, CEP 45.416-000, Presidente Tancredo Neves – BA, para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria, assessoria, orientação, catalogação e inserção dos dados referentes ao atendimento à Lei Federal no 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) no sítio oficial da Câmara Municipal de Maraú-BA, pelo valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), no período de 30 de janeiro de 2026 a 30 de janeiro de 2027. Dotação Orçamentária: Unidade: 01.01.01 – Câmara Municipal. Projeto/Atividade: 2.001 – Manutenção dos Serviços Administrativos. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
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EXTRATO DO CONTRATO N. 005/2026
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MARAÚ/BA
CONTRATADO: CONTINFOR CONTABILIDADE E INFORMATICA LTDA (CNPJ nº. 17.224.755/0001-72)
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA, ORIENTAÇÃO, CATALOGAÇÃO E INSERÇÃO DOS DADOS REFERENTES AO ATENDIMENTO À LEI FEDERAL NO 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO) NO SÍTIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAÚ-BA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE: 01.01.01 – CÂMARA MUNICIPAL.
PROJETO/ATIVIDADE: 2.001 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). VIGÊNCIA: 30 de janeiro de 2026 à 30 de janeiro de 2027 VINCULAÇÃO: Processo administrativo n. 006/2026 – Dispensa de Licitação nº. 005/2026.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021.
Maraú-BA, 30 de janeiro de 2026.
GILRAN SANTOS SANTOS Presidente da Câmara de Vereadores de Maraú/BA
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