CONTRATO COMODATO Nº 01/2026.
- Publicada em
- 25/02/2026
- Edição
- nº 67/2026
- Categoria
- CONTAS PÚBLICAS
- Subcategoria
- CONTRATO
- Órgão publicador
- CÂMARA MUNICIPAL
- Veículo
- DIÁRIO OFICIAL PRÓPRIO
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° abril 2021. FORO SEXTA - questões da execução deste instrumento, não possam dirimidas administrativamente, processadas julgadas Justiça foro cidade de Maraú, exclusão de outro por privilegiado que nos casos no artigo alínea "d"', da Constituição Federal. Maraú/BA, 03 de fevereiro de 2026. MARAÚ COMODATÁRIO L Tatemuabu: Digitalizado com CamScanner Parigrafo - COMODANTE obriga-se a sigilo sobre os registrados SISTEMA relativos servidores do ÁRIO. a) quebra sigilo da confidencialidade, devidamente comprovada. possibilitará de penalidades conforme disposições contratuais e em tratam podendo at~ culminar extinção CONTRA TO PARTES. caso, a COMODANTE estan\ ou de os sofridos COMODATÁRIO. Caberá ao a extrato deste instrumento conforme pela 14.133, de de de DO CLÁUSULA DÉCIMA As decorrentes que ser serão e na Federal, no de com qualquer foro, mais seja, salvo previstos 102, inciso I, CAMARA MUNICIPAL DE titlltt1vd o{tt\/\ SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO TOA. COMODANTE