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14 matérias encontradas para “"001/2025"”
DESPACHO ADMINISTRATIVO E CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO.
DESPACHO Trata-se do Processo Administrativo de Responsabilização nº 001/2025 instaurado pela Câmara Municipal de Maraú/BA, com o objetivo de apurar a inexecução parcial do Contrato Administrativo nº 016/2025. Após a conclusão da instrução processual e a garantia do contraditório e da ampla defesa, a Decisão …
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.
… Municipal de Maraú-Bahia. VINCULAÇÃO: Processo administrativo n. 008/2025 – Dispensa de Licitação nº. 001/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 01.01– Câmara Municipal de Vereadores Projeto/Atividade: 2.001 – Manutenção dos Serviços Administrativos Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços De Terceiros – …
DECISAO ADMINISTRATIVA.
… profere a presente Decisão referente ao Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) nº 001/2025, instaurado contra a empresa R GOMES DE ASSUNÇÃO ME, inscrita no CNPJ nº 48.370.667/0001-02. O procedimento foi devidamente instruído, tendo garantido o exercício do contraditório e da ampla defesa à …
DECISÃO ADMINISTRATIVA - SINDICÂNCIA 001/2025.
DECISÃO ADMINISTRATIVA Aprovo o Parecer Jurídico e adoto seus fundamentos para aprovar o relatório final da comissão de Sindicância, determinando a aplicação da penalidade de advertência à servidora Kateana Oliveira Santos, matrícula 000025, inscrita no CPF 655.XXX.XXX-49, nas razões expostas no processo …
PORTARIA N. 013/2025 - APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA A SERVIDOR. PORTARIA N. 014/2025 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO – PAR PAR…
… e transparência que regem a administração pública, Considerando o julgamento decorrente da sindicância 001/2025 em face da Senhora Kateana Oliveira Santos, matrícula 000025: RESOLVE: Art. 1º. Aplicar a penalidade de advertência a servidora Kateana Oliveira Santos, matrícula 000025, em razão de ter cometido violação …
ATOS LICITATORIOS E PRORROGAÇÃO DE PRAZO SINDICANCIA.
… e Saneamento de possível erro na execução do contrato administrativo n. 016/2025. Nº DO PROCESSO: 001/2025 ASSUNTO: Deflagração de Processo Administrativo para Apuração e Saneamento de possível erro na execução do contrato administrativo n. 016/2025 A Jucileide Ferreira dos Santos na qualidade de Presidente da …
EDITAL DE DISPONIBILIDADE PUBLICA 001/2025 - MARAÚ.
ESTADO DA BAHIA SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARAÚ C. G. C. 63.171.771/0001-61 Rua Aires de Costa nº Sn Centro MARAÚ/ BAHIA/BRASIL CEP: 45520-000 EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001, DE 31 DE MARÇO DE 2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAÚ, Estado da Bahia, em obediência ao …
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DAS DISPENSAS 001, 002, 003, 004, 005, 006 e 007/2025. EXTRATOS DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº. 007, 008, 009, 010, 011, 01…
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.008/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO O Presidente da Câmara Municipal De Maraú, Estado da Bahia, em cumprimento ao disposto no inciso IV c/c § 4º do art. 71 da Lei 14.133/21, com base nos autos do Processo Administrativo nº. 008/2025, vem, pelo presente, ADJUDICAR …
AVISOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA.
… CEP: 45520-000 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 008/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 Torna-se público que o(a) que a CÂMARA MUNICIPAL DE MARAÚ, órgão da pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº 63.171.771/0001-61, com sede no Rua Aires de Costa, s/n, Centro, CEP …
TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 001/2025.
… Sn Centro MARAÚ/ BAHIA/BRASIL CEP: 45520-000 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 006/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 001/2025 TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO O Presidente da Câmara Municipal de Maraú/BA comunica a todos os interessados que o processo licitatório de Pregão Eletrônico SRP nº 001/2025, que tem como objeto o Registro …