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9 matérias encontradas para “"016/2025"”
DESPACHO ADMINISTRATIVO E CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO.
… Municipal de Maraú/BA, com o objetivo de apurar a inexecução parcial do Contrato Administrativo nº 016/2025. Após a conclusão da instrução processual e a garantia do contraditório e da ampla defesa, a Decisão Administrativa foi proferida pelo Presidente desta Casa, aplicando as sanções de advertência e multa no …
DECISAO ADMINISTRATIVA.
… SANTOS SANTOS Presidente da Câmara Municipal de Maraú/BA. TERMO DE ADVERTÊNCIA CONTRATO ADMINISTRATIVO: 016/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de veículo tipo Van Média ou similar, com capacidade mínima de 16 (dezesseis) pessoas sentadas, com poltronas reclináveis, cortinas, ar-condicionado …
PORTARIA N. 013/2025 - APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA A SERVIDOR. PORTARIA N. 014/2025 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO – PAR PAR…
… da empresa R GOMES DE ASSUNÇÃO ME – CNPJ nº 48.370.667/0001-02 na execução do contrato administrativo n. 016/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAÚ, Estado da Bahia, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação municipal e pelo art. 158 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando os …
ATOS LICITATORIOS E PRORROGAÇÃO DE PRAZO SINDICANCIA.
… Administrativo para Apuração e Saneamento de possível erro na execução do contrato administrativo n. 016/2025. Nº DO PROCESSO: 001/2025 ASSUNTO: Deflagração de Processo Administrativo para Apuração e Saneamento de possível erro na execução do contrato administrativo n. 016/2025 A Jucileide Ferreira dos Santos na …
PORTARIA N.º 010, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025.
… Administrativo para Apuração e Saneamento de possível erro na execução do contrato administrativo n. 016/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAÚ, ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação municipal e em conformidade com os princípios da legalidade, moralidade e …
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.025/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 016/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO O Presidente da Câmara Municipal de Maraú, Estado da Bahia, em cumprimento ao disposto no inciso IV c/c § 4º do art. 71 da Lei 14.133/21, com base nos autos do Processo Administrativo nº. 025/2025, vem, pelo presente, ADJUDICAR …
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - EQUIPAMENTOS INFORMÁTICA.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 025/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 016/2025 Torna-se público que a CÂMARA MUNICIPAL DE MARAÚ, órgão da pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº 63.171.771/0001-61, com sede no Rua Aires de Costa, s/n, Centro, CEP 45.520-000, Maraú-Bahia, …
AVISO DE CONTRATAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 011/2025 . TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº. 0…
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.016/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO O Presidente da Câmara Municipal de Maraú, Estado da Bahia, em cumprimento ao disposto no inciso IV c/c § 4º do art. 71 da Lei 14.133/21, com base nos autos do Processo Administrativo nº. 016/2025, vem, pelo presente, ADJUDICAR …
AVISO DE CONTRATAÇÃ DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009/2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 016/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009/2025 Torna-se público que a CÂMARA MUNICIPAL DE MARAÚ, órgão da pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº 63.171.771/0001-61, com sede no Rua Aires de Costa, s/n, Centro, CEP 45.520-000, Maraú-Bahia, …